Proposta do grupo

O grupo de pesquisa “Processo Civil à luz da Constituição Federal de 1988” tem por propósito promover debates a respeito de questões polêmicas advindas do olhar constitucional sobre o Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa será preferencialmente realizada em torno de questões novas e/ou polêmicas, resultantes da compreensão e aplicação de novos institutos trazidos pelo CPC. O debate e, na medida em que as questões sejam postas, a consequente produção acadêmico-científica são o objetivo central do grupo de estudos. Serão desenvolvidas pesquisas a partir da doutrina – clássica e contemporânea – de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional e da interpretação dada pelos Tribunais Superiores à nova legislação processual.