Pesquisador responsável: Eduarda Miller de Figueiredo
Título Original: Social Security and Retirement: An International Comparsion
Autores: Jonathan Gruber e David Wise
Localização da Intervenção: França, Bélgica, Holanda, Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos e Japão
Tamanho da Amostra: 11 países
Setor: Previdência Social
Variável de Interesse Principal: Capacidade de trabalho não utilizada
Tipo de Intervenção: Aposentadoria
Metodologia: Outros
Resumo
O declínio na participação da força de trabalho de pessoas idosas é talvez a característica mais dramática da mudança da força de trabalho no passar das décadas. Tal variação tem tido como consequência uma enorme pressão na viabilidade do sistema de previdência social nos países. Neste artigo foi feita uma análise das evidências de 11 artigos de países industrializados que tem sido acometidos por tal situação. Os achados sugerem uma forte relação entre incentivos previdenciários para largar o trabalho e a saída da força de trabalho de trabalhadores mais velhos.
A população está envelhecendo rapidamente em todos os países industrializados e isso faz com que haja uma enorme pressão na viabilidade do sistema de previdência social nesses países. Isso também é acompanhado por uma tendência, que é a de que os trabalhadores estão deixando a força de trabalho cada vez mais cedo. Segundo os autores, uma das explicações para este acontecimento é que as provisões da previdência social é um enorme incentivo para deixar a força de trabalho mais cedo, por causa da sua estrutura que acaba agravando os problemas financeiros encarados pela população.
Em razão disso, no artigo discorrido aqui, os autores buscam chamar a atenção para o importante papel que a previdência social tem nas decisões de trabalho em pessoas mais velhas. Para isso, foi apresentado uma comparação de evidências descritas em 11 artigos de países industrializados.
Na Figura 1, os autores apresentam a diferença na proporção do número de pessoas com idade 65+ em relação ao número de pessoas com idade entre 20 e 64 anos para o período do estudo (2014) e nos anos futuros, para os países analisados.
Figura 1: Proporção da população com idade +65 em relação a população com idade entre 20 e 64.
Fonte: Gruber e Wise (2014).
No início dos anos 60, as taxas de participação no mercado de trabalho eram acima de 70% em praticamente todos os países. Porém, no meio dos anos 90, a taxa caiu para menos de 20% na Bélgica, Itália, França e Holanda, como é possível ver na Figura 2.
Figura 2: Declínio da participação da força de trabalho, idade 60-64 anos[1]
Fonte: Gruber e Wise (2014)
Até os 50 anos, aproximadamente 90% dos homens estão na força de trabalho em todos os países. Porém, após os 50 anos, há uma variação muito grande entre os países. Por exemplo, na Bélgica, aos 65 anos menos de 5% dos homens estão trabalhando. Já no Japão quase 75% dos homens continuam na força de trabalho aos 60 anos e, aos 65 anos, 60% continuam trabalhando.
Existem duas características dos planos de previdência social que têm um efeito importante sobre incentivos na participação na força de trabalho:
Supondo que uma pessoa adquiriu, na idade x, o direito aos benefícios futuros após a aposentadoria. O valor atual descontado desses benefícios, menos os impostos, é o patrimônio previdenciário da pessoa nessa idade (SSWa)[2]. Portanto, a consideração principal para tomar decisões de aposentadoria é como essa riqueza SSWa evoluirá em caso de trabalho continuado. A diferença entre a SSW se a aposentadoria for na idade x e a SSW se a aposentadoria for na idade x+1[3], é denominada como SSW atual. Os autores compararam o acúmulo de SSW com os rendimentos salariais líquidos ao longo do ano. Se o acúmulo for positivo, soma-se à remuneração total do trabalho do ano adicional, mas caso negativo, reduz a remuneração total. Em que um acréscimo negativo desencoraja a continuação na força de trabalho e, no caso do positivo, a lógica é inversa.
Há muitas implicações com a saída de homens mais velhos da força de trabalho, como a abdicação da capacidade produtiva desses homens.
Os autores consideram a proporção de homens não trabalhando em uma dada idade (1-LFP), em que LFP é a taxa de participação na força de trabalho[4]. Na Bélgica a proporção é de 0,95 e no Japão 0,40 aos 65 anos.
Os autores referem-se a essa medida como “capacidade produtiva não utilizada” nessa idade. Se a capacidade não utilizada é somada ao longo de todas as idades em algum intervalo, é encontrado a área acima da curva LFP nesse intervalo. Dividindo pela área total acima e abaixo da curva para aquele intervalo de idade, multiplicando por 100, é fornecida uma medida aproximada da capacidade não utilizada dentro de um intervalo de idade, como uma porcentagem da capacidade total de trabalho nessa faixa etária.
Para ilustrar o discutido, os autores utilizam dados da França, em que as taxas de saída da força de trabalho correspondem com as provisões da segurança social.
Também foi estudado, para todos os países, a chamada “força tributária para de aposentar”. Para isso, os autores somaram as taxas de imposto implícita sobre o trabalho a partir dos 55 anos até os 69 anos. Ou seja, uma medida baseada nos rendimentos do trabalho contínuo quando uma pessoa se aproxima da elegibilidade de benefícios previdenciários.
Na Figura 3, são apresentadas as medidas de capacidade produtiva não utilizada para todos os países estudados para o grupo de idade entre 55 e 65 anos. A Bélgica apresentou 67% de capacidade produtiva não utilizada, enquanto o Japão apenas 22%.
Figura 3: Capacidade Produtiva Não Utilizada (Proporção)
Fonte: Gruber e Wise (2014)
De acordo com os autores, o acúmulo de pensão (SSW) é tipicamente negativo em idades mais avançados, ou seja, a continuação na força de trabalho implica em uma redução no valor presente descontado dos benefícios previdenciários.
As evidências coletivas para todos os países combinados mostram que a idade para a elegibilidade para a previdência social contribui de maneira importante para o abandono precoce da força de trabalho. Além disso, programas de desemprego e invalidez servem como programas de aposentadoria precoce em muitos países.
Os resultados da França mostram que os benefícios da previdência social são disponibilizados pela primeira vez aos 60 anos. E a taxa de saída da força de trabalho específica, por idade, salta para aproximadamente para 60% nessa faixa etária.
A alta taxa de abandono na idade de aposentadoria precoce na França também ilustra o papel da taxa de imposto implícita sobre o trabalho imposta pelas disposições do plano de segurança social. Na aposentadoria antecipada, o imposto implícito tem uma taxa de quase 70% para pessoas com rendimentos médios ao longo da vida.
Ao observar essa relação para todos os países estudados, os autores descobriram que a relação entre o imposto previdenciário implícito sobre o trabalho está fortemente relacionada com a participação na força de trabalho de pessoas mais velhas.
Os resultados para o cálculo da “força tributária para se aposentar”, encontram uma relação clara: há uma forte correspondência entre a força tributária para se aposentar e a capacidade de trabalho não utilizada. No entanto, a relação é não linear, em que a regressão da capacidade de trabalho não utilizada contra o logaritmo da força fiscal indica que 82% da variação em capacidade não utilizada pode ser explicada pela força de trabalho previdenciária para se aposentar. Logo, os dados sugerem uma forte relação entre incentivos previdenciários para largar o trabalho e a saída da força de trabalho de trabalhadores mais velhos.
A conclusão sugere que as provisões do programa de previdência social realmente contribuíram para a queda da participação de idosos na força de trabalho, reduzindo capacidade produtiva potencial da força de trabalho.
[1] Os números acima das barras do histograma mostram o ano correspondente dos dados utilizados para cada país.
[2] SSWa = Social Security Wealth at that Age.
[3] Em termos matemáticos: .
[4] LFP = Labor-Force Participation Rate.
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