Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo
Autores: Georgios Kontogeorgis e Nikolaos Varotsis
Localização da Intervenção: Grécia
Tamanho da Amostra: 193 países da ONU e 31 membros da OCDE
Setor: Setor Público
Variável de Interesse Principal:
Tipo de Intervenção: Governança Digital
Metodologia: Outros
A tecnologia tem se demonstrado uma grande aliada em diferentes aspectos do cotidiano, inclusive em relação ao serviço público. Governança digital é a utilização desta prática de implementação de políticas na esfera da informação. Neste artigo foi realizado uma comparação do e-governance da Grécia em relação aos países da OCDE e da ONU. Os dados sugerem que a Grécia apresenta menor pontuação no índice DESI. Por fim, os resultados demonstram um atraso significativo da Grécia em termos de critérios digitais.
A evolução e a disseminação da tecnologia forneceram uma ferramenta valiosa para o mundo, inclusive para a administração pública. Dessa forma, o termo “governo eletrônico” ou governança digital foi desenvolvido. Em que governança digital é definido como “a prática de estabelecer e implementar políticas, procedimentos e padrões para o adequado desenvolvimento, uso e gestão da esfera de informação” (Floridi, 2018).
Na Grécia, devido aos programas financeiros da União Europeia, foi dado um impulso ao desenvolvimento da governança digital (Markellos et al., 2014). Todavia, as novas tecnologias não foram suficientemente difundidas no país, em razão de: falhas políticas, deficiências de planejamento e programação, e obstáculos à aplicação de novas tecnologias (Tsakanikas et al., 2014). Os políticos falham em promover novas tecnologias por falta de vontade política, falta de programas de financiamento, falta de continuidade do Estado e falta de know-how[1]. Em que os obstáculos à implementação de novas tecnologias no setor público são, entre outros, o alto custo de aquisição de sistemas de informação e software, assim como, a falta de incentivos para implementação de novas tecnologias (Glyptis et al., 2020).
A governança digital tem como benefícios a redução da burocracia, a participação dos cidadãos nas decisões por meio de processos digitais, a proteção dos direitos humanos e o aumento da transparência. Por outro lado, apresenta desvantagens como problemas de segurança que violam a privacidade dos cidadãos e o fato de que muitos cidadãos não estão familiarizados com a utilização das novas tecnologias (Erkut, 2020).
Em razão do exposto, este artigo buscou tanto discutir a importância da e-governance, assim como explorar o grau de estabelecimento e transformação do governo eletrônico na Grécia (Pedersen, 2018).
Para Dawes (2008), o governo eletrônico “compreende as tecnologias de informação e comunicação (ICTs[2]) para apoiar os serviços públicos, a administração governamental, o processo democrático e as relações entre os cidadãos, sociedade civil, setor privado e o Estado”. Ou seja, a governança digital desempenha um papel importante nas relações cidadão-Estado e na qualidade dos serviços prestados. Assim, o governo eletrônico tem o potencial de mudar os serviços do Estado para os cidadãos e as relações entre os setores público e privado (Markellos et al., 2014).
A administração pública grega inclui:
Os autores salientam que a administração pública grega se distingue pelo seu estilo burocrático baseado na tradição administrativa napoleônica, bem como pela lentidão que pode levar à ineficiência e a e-insuficiência (Featherstone, 2015; Choi e Park, 2018). No qual o funcionamento é definido por leis, decretos presidências e decisões ministeriais, em que cada serviço público funciona com base num decreto legislativo que define o quadro de funcionamento e a organização de cada serviço.
Como pode ser visto na Figura 1, o governo eletrônico na Grécia está em desenvolvimento, mas ainda bem aquém da média europeia. Porém, observa-se que a administração pública grega alcança uma convergência satisfatória em relação à prestação de serviços eletrônicos transfronteiriços.
Figura 1: Desempenho geral da prestação de serviços públicos por país
Fonte: Comissão Europeia (2020)[3]
Figura 2: Digital Economy and Society Index (DESI)
Fonte: Comissão Europeia (2020)
De acordo com Digital Economy and Society Index (DESI), Figura 2, a Grécia está entre os estados com menores pontuações da União Europeia. A modernização da administração pública grega em cada caso está relacionada a decisões políticas como a vontade de implementar planos estratégicos para a digitalização dos serviços públicos, simplificação da legislação, e/ou revisão da política fiscal e tributária. No entanto, os esforços vêm demonstrando que além de implementar e investir em novas tecnologias, é necessária uma reforma do setor público, do comportamento informacional e de um modelo de desenvolvimento digital (Katsonis e Botros, 2015; Cruz-Jesus et. al, 2016).
O objetivo deste artigo era verificar a hipótese sobre o atraso da evolução da governança digital na Grécia. Para isso, foi realizado um benchmarking com indicadores que representam diversos aspectos e dimensões da governança eletrônica ou envolvimento da governança, com base em dados comparáveis internacionalmente. A verificação é baseada na comparabilidade entre pares de indicadores de mensuração que representam as dimensões-indicadores de e-governance.
Os dados foram retirados a partir do E-Government Survey 2020 da ONU e do Digital Government Index 2019 da OCDE. Portanto, os dados abrangem os 193 países das Nações Unidas e os 31 membros[4] da OCDE como instrumentos.
A seleção dos indicadores foi feita levando em conta os critérios internacionalmente reconhecidos que cobrem ambas as dimensões, em termos de serviços e em termos de infraestrutura tecnológica, ao mesmo tempo que têm uma cobertura definida e são independentes entre si.
Primeiramente realizou-se uma comparação em relação ao nível de governo eletrônico do desempenho com base nos critérios da OCDE. Os resultados da análise comparativa mostram que, enquanto a média dos países da OCDE é de 0,50, o da Grécia está abaixo da média, sendo 0,35. Os pontos fracos da performance grega estão no critério “Orientado para o Usuário[5]” e no critério Proatividade, sendo que em ambos a Grécia atingiu 0,13 enquanto a média dos países da OCDE foi 0,47 e 0,42, respectivamente. Todavia, Grécia registrou uma performance melhor do que a Suécia, 035 versus 0,26.
Já com base nos critérios das Nações Unidas, nos resultados compostos normalizados na análise comparativa, foi observado que a performance da Grécia foi acima da média dos países. Enquanto a média dos países da ONU foi de 0,5988, a Grécia atingiu 0,8021. Entretanto, nesse critério, a Suécia atingiu um alta performance quando comparado ao critério da OCDE. Com isso, os autores salientam a complexidade do critério e a importância de levar em conta vários critérios ao examinar o nível de e-governance.
O uso eficaz das TICs na governança digital pode aumentar a eficiência do trabalho existente, a qualidade dos serviços eletrônicos oferecidos, assim como aumentar a transparência do funcionamento geral do governo. Os achados mostraram as deficiências nas políticas do governo eletrônico na Grécia, sugerindo um atraso significativo em termos de critérios digitais.
Referências
GEORGIOS, Kontogeorgis; NIKOLAOS, Varotsis. Reinstating Greek E-Governance: A Framework For E-Government Benchmarking, Improvement And Government Policies. Вопросы государственного и муниципального управления, n. 6, p. 103-127, 2021.
[1] Termo em inglês para descrever um conjunto de conhecimentos práticos.
[2] ICTs: information and communication technologies.
[3] A Comissão Europeia publica um guia anula de benckmarking dos governos europeus, medindo através índice de e-governance, que incorpora por país o desenvolvimento da governança digital. Para saber mais, consultar em: E-Government Benchmark 2020 e Digital Economy and Society Index (DESI) 2020, ambos em European Commission (2020).
[4] 29 países membros e 4 países não-membros.
[5] User Driven
Consulte aqui o cadastro da Instituição no Sistema e-MEC
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