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2020
LANÇAMENTO DO LIVRO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – A CAMINHO DA EFETIVIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
[vc_row el_id="post"][vc_column width="2/3" el_class="sideLeftPost"][vc_raw_html el_id="postImgDestaque"]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Nos dias 02 e 03 de setembro será lançada a obra coletiva LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – A CAMINHO DA EFETIVIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD (Revista dos Tribunais, 2020), fruto dos artigos dos participantes do seminário realizado no auditório do STJ em 2019.
A obra foi concebida para debater os passos necessários a uma efetiva implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da análise dos institutos mais importantes incorporados pela nova lei, com foco predominantemente voltado à prática jurídica, procurando-se antecipar cenários possíveis, bem como aos pontos de implementação potencialmente mais complexa, em vista da experiência de outros países.
Para o lançamento desta importante obra, convidamos a todos para participarem do Webinar: Caminhos para a efetividade da LGPD que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro no canal do Conjur no YouTube. O evento reunirá diversos autores e especialistas que discutirão a implementação da nova lei sob 4 perspectivas fundamentais: a ANPD, o direito fundamental à proteção de dados, a proteção de dados pela tecnologia e a a importância da accountability.
PROGRAMAÇÃO:
02 de setembro
Lançamento do livro: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (Coordenadores: DONEDA, Danilo; CUEVA, Ricardo Villas Bôas e MENDES, Laura Schertel Mendes)
10h-11h: Caminhos para a efetividade da proteção de dados e a ANPD
Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ
Danilo Doneda, IDP
Laura Schertel Mendes, UnB e IDP
Moderação: CONJUR
Link para a transmissão: https://youtu.be/ANALJsPgXF8
11h15-12h: Como concretizar o direito fundamental à proteção de dados?
Tércio Sampaio Ferraz Jr., USP
Veridiana Alimonti, EFF
Miriam Wimmer, Ministério das Comunicações
Ingo Sarlet, PUC/RS
Moderação: Laura Schertel Mendes
Link para a transmissão: https://youtu.be/8xUQGAnFIL8
03 de setembro
10h – 11h: A proteção de dados pela tecnologia: anonimização, privacy by design e garantias antidiscriminação
Marcela Mattiuzzo, VMCA
Luciano Timm, Advogado
Daniel Arbix, Google Brasil
Sérgio Paulo Gallindo, Brasscom
Moderação: Danilo Doneda, IDP
Link para a transmissão: https://youtu.be/T8VhEF0g5yI
11h15 – 12h: A proteção de dados pelas estruturas de mercado: entre regulação e accountability
Yasodara Cordova, Harvard Kennedy School
Bruno Bioni, Data Privacy Brasil
Andreia Saad, Globo
Antônio Carlos Negrão, Febraban
Moderação: Danilo Doneda, IDP
Link para a transmissão: https://youtu.be/Mrtu3mnrGqY[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width="1/4" el_class="sideRightPost"][vc_widget_sidebar sidebar_id="ca-sidebar-11260"][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width="stretch_row" equal_height="yes" el_id="courses-page-box-5" css=".vc_custom_1519669873574{background-image: url(https://idp.aproposta.com/wp-content/uploads/2018/01/bn-increva-se.png?id=4393) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}" el_class="postCTA"][vc_column][themeum_action alignment="left" title="AINDA COM DÚVIDAS?" title_style="customstyle" title_heading="h2" title_size="20" title_color="#ffffff" title_weight="800" title_margin="53px 0 0" title_padding="0" btn_position="btnright" btntext="ENTRE EM CONTATO" btnurl="/contato/" btntype="white" btnsize="btn-lg"][/vc_column][/vc_row]