Nos dias 02 e 03 de setembro será lançada a obra coletiva LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – A CAMINHO DA EFETIVIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD (Revista dos Tribunais, 2020), fruto dos artigos dos participantes do seminário realizado no auditório do STJ em 2019.

A obra foi concebida para debater os passos necessários a uma efetiva implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio da análise dos institutos mais importantes incorporados pela nova lei, com foco predominantemente voltado à prática jurídica, procurando-se antecipar cenários possíveis, bem como aos pontos de implementação potencialmente mais complexa, em vista da experiência de outros países.
Para o lançamento desta importante obra, convidamos a todos para participarem do Webinar: Caminhos para a efetividade da LGPD que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro no canal do Conjur no YouTube. O evento reunirá diversos autores e especialistas que discutirão a implementação da nova lei sob 4 perspectivas fundamentais: a ANPD, o direito fundamental à proteção de dados, a proteção de dados pela tecnologia e a a importância da accountability.

PROGRAMAÇÃO:

02 de setembro
Lançamento do livro: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD (Coordenadores: DONEDA, Danilo; CUEVA, Ricardo Villas Bôas e MENDES, Laura Schertel Mendes)

10h-11h: Caminhos para a efetividade da proteção de dados e a ANPD
Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ
Danilo Doneda, IDP
Laura Schertel Mendes, UnB e IDP
Moderação: CONJUR

Link para a transmissão: https://youtu.be/ANALJsPgXF8

11h15-12h: Como concretizar o direito fundamental à proteção de dados?
Tércio Sampaio Ferraz Jr., USP
Veridiana Alimonti, EFF
Miriam Wimmer, Ministério das Comunicações
Ingo Sarlet, PUC/RS
Moderação: Laura Schertel Mendes

Link para a transmissão: https://youtu.be/8xUQGAnFIL8

03 de setembro
10h – 11h: A proteção de dados pela tecnologia: anonimização, privacy by design e garantias antidiscriminação
Marcela Mattiuzzo, VMCA
Luciano Timm, Advogado
Daniel Arbix, Google Brasil
Sérgio Paulo Gallindo, Brasscom
Moderação: Danilo Doneda, IDP

Link para a transmissão: https://youtu.be/T8VhEF0g5yI

11h15 – 12h: A proteção de dados pelas estruturas de mercado: entre regulação e accountability
Yasodara Cordova, Harvard Kennedy School
Bruno Bioni, Data Privacy Brasil
Andreia Saad, Globo
Antônio Carlos Negrão, Febraban
Moderação: Danilo Doneda, IDP

Link para a transmissão: https://youtu.be/Mrtu3mnrGqY