GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA
 

Líderes: Prof. Dr. Ricardo Lourenço, Prof. Esp. Daniel Sampaio e Prof. Me.  Fernando Hugo Miranda.

Encontros: quinzenais, as segundas, das 11h30 às 12h30 ou das 17h30 às 18h30.

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.

Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.

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Líder: Prof. Dr. Norberto Mazai.

Encontros: quinzenais, as segundas, das 11h40 às 12h30.

Proposta/ Objetivos: O grupo "Direito e Literatura" tem por objetivo promover um espaço crítico para discussões a respeito de obras consagradas no âmbito da literatura, sob a perspectiva da Teoria Jurídica. Tendo em vista a realidade crescente no cenário brasileiro de formações voltadas à aplicação míope e mecânica do Direito, reputa-se de suma importância a criação de espaços destinados a olhar para a infinitude de questões existentes nas obras literárias e, a partir delas, promover discussões pertinentes ao universo jurídico, incrementando o arcabouço filosófico-cultural do estudante, estimulando sua capacidade reflexiva e municiando-o com instrumental adequado para abordagens críticas sobre os mais diversos fenômenos que perpassam o cotidiano jurídico.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Henrique Smidt Simon
Encontros: mensais, as segundas ou sextas, das 12h às 13h.
Proposta/Objetivos: O grupo Lex se propõe a estudar e compreender as condições e restrições da liberdade de expressão, nos diversos âmbitos em que sua reivindicação se apresenta: ambiente virtual; produção acadêmico-científica; manifestação artístico-cultural; manifestação e enfrentamento políticos; manifestação ético-religiosa. Para isso, pretende desenvolver a ideia de liberdade de expressão no direito interno, internacional e comparado.
Os principais objetivos são levantar informações sobre as diversas formas de manifestação e restrição da liberdade de expressão; mapear os seus usos; verificar a coerência entre o direito de se manifestar e suas restrições; produzir textos para discussões acadêmicas e apresentar os elementos dos debates em seminários e/ou congressos a serem realizados pelo grupo.
Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.
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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro.

Encontros: mensais, as quintas, das 18h15 às 19h15.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Proposta/objetivos: O Direito Concorrencial tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente com o advento na Lei nº. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É possível perceber que o tema tem despertado o interesse da população em geral e ganhado as páginas dos principais jornais do país. Assim como o Direito Concorrencial, a Lei Anticorrupção tem feito parte das mais importantes e calorosas discussões entre as diferentes classes do mundo jurídico, sejam elas, advogados, promotores ou juízes. A que se considerar ainda a inegável interface entre o Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção, a qual perpassa o simples fato de possuírem natureza jurídica de direito administrativo sancionador, ou seja, a Lei Anticorrupção foi inspirada na Lei Antitruste Brasileira de maneira que vários dos seus institutos foram de lá importados, como acordos de leniência, programas de Compliance e etc. O objetivo, portanto, deste grupo é organizar o estudo desses temas, proporcionando aos participantes uma profunda compreensão da matéria, adquirindo a habilidade crítica para evoluir no pensamento dos referidos institutos e propor soluções que venham a contribuir com o desenvolvimento do país.

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Docente Responsável: Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Encontros: a definir.

Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates.

A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso.

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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro

Coach: Maria Augusta Rost.

Encontros: mensais.

Proposta/objetivos: Trata-se de grupo composto por alunos da graduação do IDP que tenham o interesse em se aprofundar no estudo da arbitragem, com o objetivo de participar de competições nacionais e internacionais de arbitragem.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Paulo Gonet

Encontros: mensais, as quintas, das 19h às 21h.

Proposta/objetivos: O grupo se propõe a estudar as vinculações do Direito com a ordem moral e valores religiosos. Reúne-se mensalmente, durante o período letivo. Analisa documentos de filosofia moral sob o prisma da sua relevância para a teoria e prática do direito constitucional.

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Docente Responsável: Profa. Luciana Silva Garcia

Proposta/objetivos: O grupo de estudos sobre Tópicos Especiais de Direitos Humanos destina-se aos estudantes que têm interesse em aprofundar os estudos e reflexão sobre a disciplina Direitos Humanos, com ênfase em temas específicos do campo, como Corporações econômicas, desenvolvimento e Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; Colonialismo e Direitos Humanos e Mecanismos de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

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Orientador: Professor Marco Aurélio de Barcelos Silva

Coordenador:Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto

Proposta/objetivos: Criação de um espaço para discussões sobre o marco regulatório da infraestrutura brasileira, buscando propor soluções aos gargalos jurídicos e aprimoramentos normativos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.O objetivo final do Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura é reunir massa crítica para a elaboração de publicações contendo o diagnóstico e as propostas concretas (entre sugestões de alteração da legislação, cláusulas contratuais e práticas regulatórias) julgadas necessárias para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, sob o enfoque do Direito Público.

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Docente Responsável: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira
Encontros: quinzenais
Proposta/objetivos: Oferecer um estudo aprofundado sobre os institutos jurídicos de direito civil. Seu desenvolvimento no palco político liberal até o período contemporâneo, com características principiológicas e de dimensões difusas.
Apresentar as novas dimensões sobre os institutos de direito civil e a adequação às fronteiras social-paradigmáticas.
Estudos sobre os posicionamentos judicativos, analisando os critérios tópico-retóricos utilizados.
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Lìder: Prof.: Victor Marcel PinheiroProposta: o objeto do grupo de estudos é aprofundar os conhecimentos dos participantes na teoria e prática da concretização dos direitos fundamentais. Serão examinadas as diversas perspectivas de compreensão dos direitos fundamentais em sociedades democráticas, bem como o papel e limites de atores públicos e privados responsáveis por sua concretização. No que se refere ao poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário tem características institucionais específicas que conferem especial relevância para seus papéis na concretização dos direitos fundamentais. Dessa maneira, é necessário compreender os papéis, limites e relações desses atores na formulação e execução de políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais.
Objetivos:
1) estudar os direitos fundamentais em profundidade do ponto de vista de sua teoria geral, bem como dos direitos em espécie;
2) examinar as relações entre as diferentes dimensões do poder público responsáveis pela concretização dos direitos fundamentais;
3) análise de pesquisas empíricas produzidas na área dos direitos fundamentais para avaliar sua concretização, especialmente tendo em vista o fenômeno da judicialização e do ativismo judicial;
4) incentivar os participantes a produzirem textos e debatê-los com os demais colegas para eventuais publicações, apresentação de painéis, participação em pesquisas coletivas, entre outros.Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

Líder: Prof. Leonardo Oliveira.

Proposta/objetivos: Formação de Grupo de Estudos que aproxime os estudantes de graduação e pós-graduação do IDP de práticas, estudos e pesquisas que contribuam tanto para a formação dos alunos quanto para a geração de conhecimento acadêmico e institucional que visem a solução dos problemas emergentes e estruturais do setor público.

Contato: cepes@idp. edu.br

 

Líder: Prof. Felipe Côrtes

Proposta/objetivos: ambientação à metodologia científica e auxílio à formação dos alunos de graduação em Administração Pública, por meio do fomento a estudos dirigidos a um melhor entendimento da gestão de pessoas, seus processos, práticas e modelos, no contexto público, com ênfase na interface e na dinâmica desses conteúdos com a política organizacional existente nas entidades desse setor.

Contato: cepes@idp. edu.br



Contato para informações dos grupos de pesquisa e estudos:

Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Coordenadora do Centro de Pesquisa – CEPES da EDB/IDP

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 3535-6530