GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA

 

Líderes: Prof. Dr. Ricardo Lourenço, Prof. Esp. Daniel Sampaio e Prof. Me.  Fernando Hugo Miranda.

Encontros: quinzenais, as segundas, das 11h30 às 12h30 ou das 17h30 às 18h30.

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.

Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.

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Líder: Prof. Dr. Norberto Mazai.

Encontros: quinzenais, as segundas, das 11h40 às 12h30.

Proposta/ Objetivos: O grupo "Direito e Literatura" tem por objetivo promover um espaço crítico para discussões a respeito de obras consagradas no âmbito da literatura, sob a perspectiva da Teoria Jurídica. Tendo em vista a realidade crescente no cenário brasileiro de formações voltadas à aplicação míope e mecânica do Direito, reputa-se de suma importância a criação de espaços destinados a olhar para a infinitude de questões existentes nas obras literárias e, a partir delas, promover discussões pertinentes ao universo jurídico, incrementando o arcabouço filosófico-cultural do estudante, estimulando sua capacidade reflexiva e municiando-o com instrumental adequado para abordagens críticas sobre os mais diversos fenômenos que perpassam o cotidiano jurídico.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Henrique Smidt Simon

Encontros: mensais, as segundas ou sextas, das 12h às 13h.

Proposta/Objetivos: O grupo Lex se propõe a estudar e compreender as condições e restrições da liberdade de expressão, nos diversos âmbitos em que sua reivindicação se apresenta: ambiente virtual; produção acadêmico-científica; manifestação artístico-cultural; manifestação e enfrentamento políticos; manifestação ético-religiosa. Para isso, pretende desenvolver a ideia de liberdade de expressão no direito interno, internacional e comparado.

Os principais objetivos são levantar informações sobre as diversas formas de manifestação e restrição da liberdade de expressão; mapear os seus usos; verificar a coerência entre o direito de se manifestar e suas restrições; produzir textos para discussões acadêmicas e apresentar os elementos dos debates em seminários e/ou congressos a serem realizados pelo grupo.

Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.

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Docente Responsável: Prof. Me. Cristian Fetter Mold.

Encontros: mensais, as quintas, das 18h às 19h.

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é estudar a evolução histórica dos institutos da autonomia privada, autonomia da vontade e autodeterminação para, posteriormente, aplicar os conceitos alcançados a casos práticos ligados ao Direito Privado.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago.

Encontros: mensais, as quintas, das 11h40 às 12h30.

Proposta/objetivos: Analisar e discutir os principais elementos conceituais que compõem a teoria constitucional norte americana, a fim de compreender seus fundamentos e particularidades, destacando os pontos de conexão e distanciamento com a realidade institucional brasileira.

Leitura e discussão de obras de referência para a teoria constitucional norte americana, clássicas e atuais, de autores que têm participado de modo mais direto na discussão das principais questões inerentes ao desenvolvimento do constitucionalismo estadunidense.

As obras serão divididas entre grupos de alunos que ficarão responsáveis pela leitura, fichamento e apresentação dos textos nas reuniões do grupo.

A cada mês, uma parte da obra selecionada será objeto de apresentação e discussão coletiva.

As atividades do grupo serão realizadas exclusivamente na língua inglesa, de modo a propiciar a seus participantes a oportunidade de aperfeiçoar as habilidades de leitura e expressão neste idioma.

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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro.

Encontros: mensais, as quintas, das 18h15 às 19h15.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Proposta/objetivos: O Direito Concorrencial tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente com o advento na Lei nº. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É possível perceber que o tema tem despertado o interesse da população em geral e ganhado as páginas dos principais jornais do país. Assim como o Direito Concorrencial, a Lei Anticorrupção tem feito parte das mais importantes e calorosas discussões entre as diferentes classes do mundo jurídico, sejam elas, advogados, promotores ou juízes. A que se considerar ainda a inegável interface entre o Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção, a qual perpassa o simples fato de possuírem natureza jurídica de direito administrativo sancionador, ou seja, a Lei Anticorrupção foi inspirada na Lei Antitruste Brasileira de maneira que vários dos seus institutos foram de lá importados, como acordos de leniência, programas de Compliance e etc. O objetivo, portanto, deste grupo é organizar o estudo desses temas, proporcionando aos participantes uma profunda compreensão da matéria, adquirindo a habilidade crítica para evoluir no pensamento dos referidos institutos e propor soluções que venham a contribuir com o desenvolvimento do país.

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Docente Responsável: Prof. Me. Hector Vieira.

Encontros: quinzenais, as terças, das 18h às 19h .

Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates.

A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso.

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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro

Coach: Maria Augusta Rost.

Encontros: mensais.

Proposta/objetivos: Trata-se de grupo composto por alunos da graduação do IDP que tenham o interesse em se aprofundar no estudo da arbitragem, com o objetivo de participar de competições nacionais e internacionais de arbitragem.

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Docente Responsável: Prof. Me. Vilvana Damiani.

Encontros: mensais.

Proposta/objetivos: É objetivo do Grupo propiciar aos discentes ambiente dedicado ao aprofundamento nas matérias pertinentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal, mediante reflexões dogmáticas e práticas referentes a precedentes concretos, a partir do estudo de casos, da legislação aplicável, da doutrina e, especialmente da jurisprudência sobre temas relevantes apreciados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

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Docente Responsável: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira

Encontros: mensais.

Proposta/objetivos: O grupo de estudos “Liberdade e Direito” é um think tank liberal, parte da rede internacional Students For Liberty/Estudantes Pela Liberdade (SFL/EPL) para a região de Brasília - Distrito Federal. Será parte do Grupo “On Liberty”, que pertence à rede do SFL/EPL. O objetivo oficial do grupo de estudo é pesquisar, analisar e difundir os conceitos da filosofia da liberdade, através dos espectros local e internacional, com ênfase no estudo do desenvolvimento (e desaparecimento) das ideias liberais, tendo como contexto a Constituição Federal de 1988, visando à construção de artigos científicos e ensaios sobre o tema.

No espectro social, o Clube é uma instituição não-partidária, que advoga os valores de liberdade propagados pelas cinco escolas do pensamento liberal: Escola de Chicago; Escola Austríaca; Escola Clássica dos Direitos Naturais; Escola da Escolha Pública (Public Choice); e a Escola do Liberalismo Clássico.

O grupo é liderado pelo Doutorando da Universidade de Coimbra e professor do IDP, Danilo Porfírio de Castro Vieira e coordenado pelos estudantes do IDP Wender Mesquita, Bernardo Laferté e pela estudante da UNB Ingrid Xavier. O grupo é voltado a alunos de graduação e pós-graduação e acessível aos demais estudantes interessados do Distrito Federal.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Paulo Gonet

Encontros: mensais, as quintas, das 19h às 21h.

Proposta/objetivos: O grupo se propõe a estudar as vinculações do Direito com a ordem moral e valores religiosos. Reúne-se mensalmente, durante o período letivo. Analisa documentos de filosofia moral sob o prisma da sua relevância para a teoria e prática do direito constitucional.

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GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

Líder: Prof. Leonardo Oliveira.

Proposta/objetivos: Formação de Grupo de Estudos que aproxime os estudantes de graduação e pós-graduação do IDP de práticas, estudos e pesquisas que contribuam tanto para a formação dos alunos quanto para a geração de conhecimento acadêmico e institucional que visem a solução dos problemas emergentes e estruturais do setor público.

Contato: cepes@idp. edu.br


Contato para informações dos grupos de pesquisa e estudos:

Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Coordenadora do Centro de Pesquisa – CEPES da EDB/IDP

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 3535-6530